Não é sobre armas.

É sobre liberdade.




Cursos


    Da Posse ao Porte: o guia definitivo 2.0 trata-se do aprimoramento do curso lançado em dezembro passado sobre como adquirir uma arma de fogo via sinarm, e principalmente como requerer seu pedido de porte.
    O curso vem responder a inúmeros questionamentos que me foram endereçados ao longo dos anos desde os aspectos mais simples, como por exemplo, como realizar o preenchimento do pedido de autorização até questões mais complexas como o conteúdo jurídico da decisão de deferimento ou indeferimento do pedido de porte.
    O curso pretende sanar todas as dúvidas relativas ao SINARM, e especialmente identificar as hipóteses em que o cidadão tem o direito ao porte de arma de fogo, e como se faz a prova da efetiva necessidade.
    Além disso pretende-se demonstrar como deve ser preenchida a justificativa do pedido de porte demonstrando e provando a efetiva necessidade, bem como, o posterior recurso administrativo no caso de indeferimento.

    Clique aqui e faça sua inscrição!




Projeto ProArmas Brasil





Desarmamento não!




Faça parte dos grupos de Whatsapp

Vá ao menu Mobilização, escolha a categoria, o estado e faça parte da luta pela liberdade.



Modelos de documentos

Seguem abaixo cartilhas e modelos-padrão para quem tem interesse em entrar com algum recurso contra algum indeferimento de processos da pauta PROARMAS.

Porte dos Atiradores
(Cartilha resumida para impressão)
Esclarecimento das principais dúvidas legislativas sobre o Porte de Trânsito do CAC (Colecionador – Atirador – Caçador).
Porte dos Atiradores (Cartilha)
Esclarecimento das principais dúvidas legislativas sobre o Porte de Trânsito do CAC (Colecionador – Atirador – Caçador), bem como os cuidados necessários para se evitar uma irregularidade administrativa e a prática de crime. Resumo dos principais artigos de portarias, lei e decretos.
Recurso Administrativo
o Recurso Administrativo é um mecanismo para contestar decisões administrativas. Isso acontece quando há descontentamento e/ou discordância de uma decisão proferida por alguma entidade/órgão da Administração Pública. Tem por objetivo pleitear uma revisão do ato decisório.
Mandado de Segurança
O mandado de segurança é uma ação constitucional que visa tutelar direito líquido e certo, ameaçado ou violado por autoridade pública ou por aquele que esteja no exercício de funções desta natureza. Esta ação é aplicável quando não for cabível outro remédio constitucional.
Recurso Administrativo EB
Indererimento de CR de Atirador para menores de 25 anos.





Seja nosso parceiro. Anuncie aqui.



Entre em contato através do e-mail gestao@ proarmasbrasil.com.br ou utilize o formulário abaixo.


Contato