Modelos de documento

Cartilha do caçador

O documento cartilha do caçador  esclarece as principais dúvidas legislativas sobre a atuação do Caçador no manejo do javali, bem como os cuidados necessários para se evitar uma irregularidade administrativa e a prática de crime.

Baixar

10 Mitos sobre o Desarmamento Civil

O documento 10 Mitos Sobre o Desarmamento Civil traz à tona tópicos populares que são alvos de constante discussão e desmistifica um a um destes.

Baixar

Recurso administrativo

o Recurso Administrativo é um mecanismo para contestar decisões administrativas. Isso acontece quando há descontentamento e/ou discordância de uma decisão proferida por alguma entidade/órgão da Administração Pública. Tem por objetivo pleitear uma revisão do ato decisório.

Baixar

Mandado de segurança

O mandado de segurança é uma ação constitucional que visa tutelar direito líquido e certo, ameaçado ou violado por autoridade pública ou por aquele que esteja no exercício de funções desta natureza. Esta ação é aplicável quando não for cabível outro remédio constitucional.

Baixar

Parecer sobre porte de trânsito

Esclarecimento das principais dúvidas legislativas sobre o Porte de Trânsito do CAC (Colecionador – Atirador – Caçador), bem como os cuidados necessários para se evitar uma irregularidade administrativa e a prática de crime. Resumo dos principais artigos de portarias, lei e decretos.

Baixar

Cartilha porte de trânsito

Documento que aborda os aspectos práticos sobre o porte de trânsito dos colecionadores, atiradores e caçadores que está previsto no artigo 24 da lei 10.826/2003

Baixar

Arquivos para download

Folheto PROARMAS c/ marcas

Tamanho 10×15 COM marcas de corte para impressão.

Baixar

Folheto PROARMAS s/ marcas

Tamanho 10×15 SEM marcas de corte para impressão.

Baixar

Banner PROARMAS 80×120

Tamanho 80×120

Baixar